Revolução no WhatsApp: O fim da batalha contra chatbots no Brasil?
Meta oferece exceção a desenvolvedores brasileiros em meio a investigação da CADE. Grace período de 90 dias até 15/01/2026.
Exceção anunciada para Brasil
Meta informou a desenvolvedores que não precisam notificar usuários com números brasileiros (+55) sobre as mudanças em sua política de chatbots, conforme revelado em um aviso ao setor. A decisão ocorre após a Agência Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (CADE) ordenar à empresa que suspendesse uma regra que barrava chatbots de terceiros no WhatsApp.
Detalhes da política de 90 dias
Desde 15 de janeiro, a Meta exigia que desenvolvedores de chatbots gerais (como ChatGPT e Grok) parassem de responder a consultas de usuários no app e informassem sobre a suspensão. Porém, usuários brasileiros permanecem isentos dessa exigência. A política afeta apenas chatbots de uso geral, enquanto empresas podem continuar usando bots para atendimento ao cliente via WhatsApp Business API.
Contexto regulatório e europeu
Esta é a segunda isenção concedida pela Meta após críticas regulatórias. Em dezembro, a Itália questionou a mesma política, levando à isenção similar. Paralelamente, a União Europeia abriu investigação antitruste. A CADE investiga se as regras da Meta favorecem indevidamente o próprio chatbot, o Meta AI.
Posição da Meta
A Meta argumenta que chatbots estão sobrecarregando seus sistemas, projetados para outros fins no WhatsApp Business API. “Essas alegações são fundamentalmente falhas,” afirmou um porta-voz da empresa em resposta à CADE. A empresa mantém que desenvolvedores de IA devem utilizar lojas de apps, sites ou parcerias industriais para distribuir seus produtos.
