O fim do plano fiscal de Tiger Global na Índia
Suprema Corte derruba estruturas offshore em caso de R$ 7,56 bilhões
Reviravolta jurídica muda regras do jogo
A Suprema Corte da Índia derrubou a estratégia fiscal de Tiger Global, empresa de investimentos de US$ 539 bilhões, em um caso que envolve R$ 7,56 bilhões em ganhos de capital. A decisão, tomada em janeiro de 2026, afirma que estruturas offshore não podem ser usadas para burlar a legislação tributária local, reforçando a soberania fiscal do país.
Investimentos e saídas estratégicas
Tiger Global entrou no mercado indiano em 2009 com uma participação inicial de US$ 9 milhões (cerca de R$ 48,6 milhões) na Flipkart, ampliando sua aposta para R$ 6,48 bilhões ao longo de rodadas de investimento. Em 2018, a empresa vendeu sua participação à Walmart por R$ 7,56 bilhões, aproveitando o acordo de US$ 16 bilhões (cerca de R$ 86,4 bilhões) entre as duas empresas.
Impacto nas estratégias globais
Advogados tributários destacam que a decisão pode alterar o comportamento de fundos internacionais ao estruturar saídas de mercado. “A Índia está reafirmando que a substância importa mais que a forma”, diz Ajay Rotti, especialista em fiscalidade internacional. A Suprema Corte alertou que estruturas criadas “para diluir a autoridade fiscal” ameaçam diretamente a soberania nacional.
