Revolução Regulatória: WhatsApp em Apuros com Políticas de Chatbots de IA
CADE investiga política anticoncorrencial de Meta; EU e Itália também investigam
CADE Força Suspensão de Restrições a Chatbots de IA no WhatsApp
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Brasil ordenou a suspensão imediata da política da Meta que proíbe chatbots de IA de terceiros de utilizar a API do WhatsApp Business. A medida busca investigar se a mudança nas regras é anti-concorrencial, beneficiando apenas a Meta AI, chatbot da própria empresa no aplicativo.
Política Exclusiva e Riscos Regulatórios Globais
A Meta alterou em outubro os termos de uso da WhatsApp Business API, bloqueando empresas como OpenAI, Perplexity e Microsoft de oferecerem seus chatbots no app. A regra, com vigor desde 15 de janeiro, permite que empresas continuem usando chatbots próprios, mas restringe soluções de terceiros. A Comissão Europeia e Itália já lançaram investigações paralelas, com risco de multas de até 10% da receita global da Meta.
Defesa da Meta: Sistema sob Carga e Foco em Negócios
Representantes da Meta argumentam que chatbots de IA sobrecarregam a infraestrutura da WhatsApp Business API, originalmente projetada para suporte empresarial. A empresa garante que empresas podem usar alternativas fora do WhatsApp, mas não se posicionou sobre a possibilidade de revisar as regras após as pressões regulatórias.
CADE e Concorrência lideram a investigação brasileira, enquanto o EUA, UE e Itália ampliam a pressão global contra a política da Meta.
